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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:45
Ministério da Saúde compra 83 milhões de doses de vacina contra gripe suína
O Ministério da Saúde comprou 83 milhões de doses da vacina contra a influenza A (H1N1) ? gripe suína para a campanha de vacinação no país que deve ter início em março ou abril deste ano.
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Maio de 2021 - 10:50
A diplomacia da vacina
Rússia e China captaram de forma eficiente a chance de fortalecimento da diplomacia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:45
Crime ambiental - Animais - Absolvição - Autos 1184/09
Absolvição. Improcedência da Ação Penal
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 16:20
Projeto obriga planos de saúde a custearem vacinação de clientes durante pandemia
Autora da proposta prevê que o governo não poderá ofertar gratuitamente a vacina para toda a população.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 14:28
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:03
Imposto de Renda: cinco dicas para não cair na malha fina
Último mês para declarar o Imposto de Renda 2022 e apenas 48% dos contribuintes do estado de São Paulo já informaram. Tributarista explica como evitar "pegadinhas" e erros na hora da declaração.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:51
Para MSF, veto parcial à suspensão de patentes prejudica combate à pandemia
Organização lamenta decisão presidencial e defende que Congresso reestabeleça caráter original do projeto aprovado por ampla maioria.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:48
MSF defende que Câmara aprove projeto que autoriza suspensão de patentes farmacêuticas
Projeto de lei já recebeu aval do Senado e pode ser votado nesta terça por deputados
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Julho de 2021 - 10:46
Como o setor logístico tem se adequado na pandemia
Veja quais foram as adaptações feitas pelo setor de logística para continuar operando mesmo durante a pandemia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 11:47
Apelação. Licitação. Simulação de Certame.
Fraude comandada por prefeito em concluio com funcionário membros da comissão de licitação. Absolvição.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:59
Apelação crime. Perturbação da tranqüilidade. Insuficiência de provas.
Sentença condenatória reformada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:22
Apelação crime. Perturbação da tranquilidade
Insuficiência de provas. Sentença condenatória reformada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2011 - 17:58
Recurso criminal. Homicídio qualificado.
Dissimulação e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:33
Bolsonaro ataca a China e retoma a normalidade de sua política externa
Por Cássio Faeddo.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:46
Apreensão de bebê por registro de falsa paternidade e guarda irregular
O suposto genitor registrou a criança como se fosse o verdadeiro pai, e obteve sua guarda judicial em outra comarca
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:40
Projeto que amplia acesso a tecnologias médicas em crises de saúde aguarda sanção presidencial até quinta
Médicos Sem Fronteiras defende aval sem vetos ao texto que permite suspensão de patentes.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 13:46
Justiça nega pedido de suspensão do contrato de produção da Coronavac
A Decisão é da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 13:08
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 14:06
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 09:05